UCA UMA NOVA EXPERIÊNCIA: 4º ANO A

terça-feira, 1 de julho de 2014

4º ANO A - CICLO II

EMEF "Profª Elza Maria Pellegrini de Aguiar"

4º ano A - Ciclo II

Ano Letivo 2014

Professora Marice Luzia Borelli da Silva

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Data da postagem 22/12/2014 - Direitos Autorais

LEI
9.610/1998 (LEI ORDINÁRIA) 19/02/1998

Assunto:
ALTERAÇÃO,
NORMAS, DIREITO AUTORAL. OBJETIVO, NORMAS, DIREITO AUTORAL, PROTEÇÃO, GARANTIA,
OBRA ARTÍSTICA, OBRA INTELECTUAL, OBRA CIENTÍFICA. FIXAÇÃO, DIREITOS, GARANTIA,
UTILIZAÇÃO, AUTOR, PROTEÇÃO, CRIAÇÃO, OBRA ARTÍSTICA, OBRA INTELECTUAL, OBRA
CIENTÍFICA. FIXAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, NORMAS, DIREITO AUTORAL.

Classificação do
Direito:
DIREITO
AUTORAL DIREITO ARTÍSTICO E LITERÁRIO

Fonte Bibliográfica:

http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.610-1998?OpenDocument